Um projeto de lei que propõe tornar crime hediondo homicídios e lesões graves cometidos em instituições de ensino, públicas ou privadas foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (6).
A proposta diz que homicídios em escolas, universidades e creches devem ar a ter pena de 12 a 30 anos, com aumento de pena em casos de vítimas com deficiência ou doença e, ainda mais, se o autor tiver vínculo com a vítima ou trabalhar na instituição. O objetivo é aumentar a segurança nesses ambientes e garantir a tranquilidade de alunos, professores e funcionários.
Outra proposta permite que as escolas implementem medidas de segurança ajustadas à sua estrutura e orçamento, como vigilância, pórticos e detectores de metais. O projeto busca flexibilizar as exigências, permitindo que cada instituição adote ações compatíveis com sua capacidade financeira.
A iniciativa visa reforçar a proteção nas escolas, em resposta à crescente violência. As instituições serão responsáveis pela implementação das medidas, garantindo ambientes de ensino seguros para todos.